Conquistar um diploma internacional, seja na graduação, seja nos diferentes tipos de mestrado, é o sonho de muitos brasileiros. Mas, para validar o documento no país, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que diplomas expedidos por universidades estrangeiras sejam reconhecidos por instituições nacionais que ofereçam o curso em nível ou área semelhante.
Por isso, é imprescindível entender como funciona o reconhecimento do diploma internacional no Brasil, para poder crescer na carreira e usufruir dos benefícios profissionais no nosso país. Neste post, você aprenderá mais sobre o processo, quais são os documentos necessários para fazer a revalidação, quanto tempo demora e quais são os custos envolvidos nesse processo. Boa leitura!
Quem deve fazer esse reconhecimento de diploma?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em 1996, estabelece que todos os diplomas de ensino superior emitidos por universidades internacionais devem ser revalidados por universidades brasileiras. Dessa forma, devem fazer o processo, apenas, candidatos que têm diplomação em instituições de ensino superior de outros países.
Como funciona esse reconhecimento no Brasil?
Em 2016, o Ministério da Educação publicou uma portaria por meio da qual estabeleceu que o processo de revalidação de diplomas pode ocorrer por duas vias:
- tramitação regular, na qual o diplomado solicita o reconhecimento de diploma estrangeiro junto a uma instituição revalidadora, que deve analisar a documentação por meio de comissão avaliadora e emitir um parecer. Caso o parecer seja favorável, o diplomado poderá retirar o diploma reconhecido pela instituição nacional;
- tramitação simplificada, na qual a instituição faz uma verificação da documentação comprobatória, sem precisar abrir um processo para análise aprofundada dos documentos emitidos pela instituição estrangeira.
É importante ressaltar que a tramitação simplificada é válida, apenas, para diplomas emitidos por programas estrangeiros que estão na lista do Ministério da Educação, com cursos que já passaram por análises criteriosas emitidas por comissão avaliadora nacional.
Quais são os documentos necessários para a revalidação de diploma?
A resolução atual estabelece que os candidatos à revalidação de diploma internacional devem emitir informações à instituição revalidadora, além de reunir os seguintes documentos:
- cópia do diploma;
- cópia do histórico escolar;
- titulação do corpo docente do curso;
- projeto pedagógico ou curricular do curso;
- informação institucional sobre acervos de bibliotecas e laboratórios;
- documentos que indiquem reputação das instituições ofertantes do curso.
A lista de documentos, porém, pode variar a depender da área do conhecimento e do nível do diploma (stricto ou lato sensu).
Quanto tempo demora o processo?
Esta é uma dúvida muito comum entre as pessoas que têm diploma internacional em universidade americana. Por exemplo, quanto tempo dura o processo de revalidação no Brasil? Para responder à questão, porém, é preciso avaliar caso a caso, uma vez que a tramitação regular depende dos prazos estabelecidos pela instituição de ensino superior.
Já a tramitação simplificada deve ser encerrada em até 60 dias a partir da data de protocolo do pedido para diploma de graduação; e em até 90 dias para diploma de pós-graduação.
Quais são os custos envolvidos no reconhecimento de diploma internacional?
O valor da taxa para revalidação de diploma internacional é estabelecido pelas universidades brasileiras, variando de acordo com cada instituição. Mas, para o diplomado ter uma ideia sobre a tabela de preços, é possível conferir a informação detalhada na Plataforma Carolina Bori, associada ao Ministério da Educação.
Neste post, você entendeu por que é importante conhecer e como ocorre o processo de validação do diploma internacional no Brasil. Dessa forma, você pode se antecipar e começar a reunir a documentação, além de verificar as instituições de ensino superior que oferecem um curso similar ao que foi feito no exterior.
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