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Fusão de empresas: o que é, como funciona e como fazer?

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O mercado exige competitividade das companhias comerciais, que devem buscar lucro para expandir sua participação nos negócios. Nesse cenário, a operação legal da fusão de empresas, que soma o patrimônio de uma instituição A com os bens e propriedades de uma marca B, criando assim a empresa C. Essa é uma importante estratégia para gestores e acionistas ficarem de olho.

Pensando nisso, este texto explica o que é legalmente a fusão de empresas, qual é o passo a passo para oficializar a operação comercial, por que vale a pena investir na criação de uma nova sociedade empresarial e quais são as dicas para ser bem-sucedido nesse processo. Tem interesse no tema, não é? Então, continue a leitura e descubra mais informações!

Por que entender sobre o funcionamento da fusão de empresas?

Toda empresa é uma atividade econômica que produz e coloca bens ou serviços em circulação para parceiros comerciais e para o público em geral. Nesse sentido, uma companhia empresarial demanda uma gestão dinâmica, que entenda aspectos como os desafios que a marca precisa superar e o posicionamento da instituição frente a concorrência.

Assim, é imprescindível conhecer o funcionamento da fusão de empresas para ter sucesso em uma companhia empresarial, visto que essa estratégia une forças entre os comerciantes, os quais constituem uma nova sociedade, a partir de acordos legais explicitamente estabelecidos entre as partes.

Como a fusão de empresas funciona?

Para entender melhor o tema, é preciso conhecer como a fusão de empresas funciona na sociedade brasileira, sendo que a Lei das Sociedades Anônimas e o Código Civil estabelecem o que determina judicialmente essa operação comercial.

De acordo com os mecanismos legais vigentes no país, a fusão de empresas ocorre quando duas ou mais companhias se unem para formar uma nova sociedade que implicará para as partes, igualmente, novos direitos e responsabilidades diante do governo e das pessoas físicas e jurídicas envolvidas pelo processo.

Para que a fusão comercial tenha validade, é preciso, então, que as sociedades anteriores envolvidas na criação de uma nova organização sejam extintas. Isto é, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica deixa de existir para que um novo vínculo seja criado. Desse modo, o patrimônio das empresas implicadas na fusão passa, por transmissão integral, para a nova instituição.

A Lei das Sociedades Anônimas, no entanto, impõe condições para que a fusão seja devidamente criada e legalmente reconhecida a partir de formalidades jurídicas que devem ser cumpridas pelos acionistas das empresas envolvidas no processo.

Pelo regulamento sobre sociedades anônimas, as empresas devem convocar uma assembleia geral dos acionistas, na qual deve ficar claro o projeto de estatuto e o plano de distribuição das futuras ações. Na mesma reunião, peritos devem ser encarregados de avaliar o patrimônio das empresas, com avaliação a partir de valores contabilizados previamente ou em relação ao preço de mercado.

Caso a fusão não ocorra entre sociedades anônimas, vale o dispositivo do Código Civil, para o qual não importa o tipo de sociedade estabelecido entre as empresas nem a forma como a nova companhia será criada, tendo como objetivos principais reduzir os custos de operação e aumentar a capacidade econômica da nova empresa.

Por que vale a pena investir em uma fusão empresarial?

Não há dúvidas: um dos principais motivos para investir em fusão de empresas, em especial, no pós-pandemia de coronavírus, é aumentar a capacidade econômica e o patrimônio líquido da instituição, que recebe a soma dos bens e propriedades das sociedades extinguidas.

Para você ter uma ideia sobre essa ampliação do patrimônio de empresas fundidas, o caso da Ambev do Brasil é bastante ilustrativo. A organização, que produz bebidas diversas, desde cervejas até sucos, passando por chás e energéticos, fez uma fusão com a produtora belga Interbrew, em uma operação que resultou na criação de uma das maiores cervejarias do planeta.

Após a finalização do processo de fusão, a Ambev aumentou a competitividade no mercado mundial e passou a registrar um lucro superior a R$ 12 bilhões.

No entanto, a estratégia de fusão empresarial não é válida apenas para grandes empresas transacionais, como é o caso do nosso exemplo bem-sucedido. Essa possibilidade é válida para toda sociedade que tem um acordo legal para se unir a outra empresa a fim de criar uma instituição comercial, motivo pelo qual essa operação deve ser avaliada pelos cargos de liderança em um negócio.

Quais dicas ajudam a realizar uma fusão empresarial eficiente?

Para ter sucesso na fusão de empresas, é preciso seguir algumas dicas que melhoram a transparência do processo e fixam responsabilidades para os membros da nova sociedade.

Faça acordos claros

A fusão de empresas, aparentemente, é um processo simples entre empresas na busca pela criação de uma nova sociedade mais forte e competitiva dentro de um planejamento financeiro. No entanto, esse processo envolve mudanças profundas para as partes envolvidas, que podem estabelecer novos processos e modelos organizacionais.

Por isso, é importante que o acordo legal seja elaborado pelos acionistas de modo claro, evitando erros e possíveis lacunas na oficialização da fusão empresarial pelos órgãos competentes.

Tenha uma comunicação objetiva

O item anterior nos traz a este, pois, no momento da fusão das empresas, não devem ocorrer falhas de comunicação para que as partes sejam informadas de todos os detalhes sobre o processo, principalmente quanto ao acúmulo de patrimônio para a criação da nova sociedade.

Defina responsabilidades para cada membros

A depender do tipo de sociedade a ser criada pela operação de fusão empresarial, deve-se definir claramente qual será a responsabilidade de cada membro no processo. Para isso, as partes devem estar a par da operação já no momento da assembleia que definirá as bases da fusão de empresas.

Por fim, com a criação da nova sociedade, as funções devem ser novamente distribuídas entre os membros, para evitar falhas operacionais e erros administrativos.

Neste artigo, você conheceu o que é e como ocorre a fusão de empresas, processo que une duas ou mais companhias comerciais com a finalidade de criar outra sociedade. O método, que tem amparo legal, soma os patrimônios das empresas e aumenta, exponencialmente, a capacidade econômica dos negócios, desde que o acordo define claramente responsabilidades entre os membros.

O texto foi útil para você? Se sim, ajude a sua comunidade a entender o processo de fusão de empresas. Compartilhe, agora, este material com os seus colegas nas redes sociais!

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