Profa. Dra. Elisa Carbonari – Vice-presidente MUST University FL USA – 07/0725
Resenha
Fonte: MELO, Adriano Boschi; BLUM, Renato Opice. Quem apita é o juiz: o VAR, a IA e o Judiciário. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 6 jul. 2025. Espaço Aberto, p. A4.
A matéria publicada no jornal “O Estado de S. Paulo” do dia 06 de julho (domingo), na Sessão Espaço Aberto, me chamou atenção primeiramente pela sigla IA – atualmente muito conhecida no meio acadêmico, e segundo pela sigla VAR – conhecida no meio futebolístico.
A sigla VAR, em inglês, significa “Video Assistent Referee”, ou seja, árbitro assistente de vídeo. Trata-se da ferramenta que analisa a imagem de vídeo para auxiliar o juiz de futebol a tomar uma decisão durante um jogo, quando este apresenta um lance que traz dúvida.
Agora, vamos à matéria do jornal, onde os autores discutem de forma precisa e acessível os limites e as possibilidades do uso da Inteligência Artificial (IA) em setores que envolvem julgamento, como o futebol (com o VAR) e o Judiciário. Os autores utilizam o paralelo entre o árbitro de futebol e o juiz togado para abordar um ponto central: a IA deve ser uma ferramenta estratégica, mas nunca substituir a decisão humana.
A analogia com o VAR no futebol é oportuna e eficaz: apesar dos avanços tecnológicos que permitiram melhorar a precisão das decisões em campo, é o árbitro quem “apita”, ou seja, quem decide em última instância. Essa mesma lógica se aplica ao Judiciário, onde a IA pode apoiar juízes e operadores do Direito na triagem de processos, identificação de padrões e análise de jurisprudência, mas não pode e não deve tomar decisões autônomas em litígios complexos.
Os autores destacam que o uso responsável da IA nos algoritmos exige transparência, supervisão humana constante e capacitação técnica dos operadores. Isso se aplica tanto ao esporte quanto à justiça, ressaltando que a tecnologia deve ser vista como coadjuvante estratégica, e não como protagonista no processo decisório.
A matéria ainda apresenta dados relevantes, como o aumento da taxa de acerto da Comissão de Arbitragem da CBF com o uso do VAR e o projeto do CNJ (Resolução n.º 332/2020), que estabelece diretrizes para o uso ético da IA no Judiciário. Também são mencionados exemplos internacionais, como o uso do ChatGPT nos EUA para esclarecer termos jurídicos durante julgamentos.
Por fim, os autores concluem que “quem apita é o juiz” não é apenas uma metáfora do futebol, mas uma afirmação sobre a necessidade de preservar o julgamento humano nos sistemas de justiça, mesmo diante da crescente sofisticação das ferramentas de IA.
Esse texto traz um alerta aos alunos dos cursos de Mestrado e Doutorado da MUST University, especificamente para a área Jurídica, no sentido de observar que a IA pode ser uma ferramenta utilizada por profissionais das áreas mais delicadas e subjetivas, no entanto o julgamento humano precisa ser preservado.
Maria Elisa Ehrhardt Carbonari
University Vice-President
